SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre

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Fogaça e Yeda, dois governos muito parecidos

De Por Paulo Muzell

Os dois candidatos foram pródigos em promessas de campanha. Aumento do efetivo de pessoal, especialmente no policiamento ostensivo das ruas, melhoria no treinamento do pessoal, reequipamento - entenda-se mais veículos, armamentos e incorporação de modernas tecnologias de combate ao crime -, integração das ações das polícias civil e militar e dos vários níveis e órgãos de ação governamental. Redução, no curto prazo, dos elevados níveis da violência, dos roubos e dos assaltos.

A grandiloqüência e os anúncios bombásticos marcaram as ações do primeiro Secretário Estadual da Segurança Pública. A rapidez, a celeridade, o discurso forte substituiu a fala de tom macio e ponderado que caracterizou seus antecessores. Tolerância zero com bandidagem. O próprio secretário – espécie de John Wayne caboclo – liderava as incursões policiais que varavam as noites e madrugadas, fechando “desmontes clandestinos de veículos”, prendendo traficantes dentre outras trepidantes empreitadas. A mídia oficial exultava: o valeroso Rio Grande do Sul tinha, enfim, um líder e ele enfrentava, com vantagem, o perigoso submundo do crime. Em pleno solo riograndense nascia um “paladino da justiça”.

Durou pouco, foi mero “fogo de palha”. Em seguida as próprias estatísticas oficiais mostraram que a criminalidade aumentava. Teimava em registrar maior número de assaltos, de roubos de carro, de ataques a caixas eletrônicos e bancos e de roubos de cargas rodoviárias. Além disso, segundo dizem, o espetacular sucesso midiático do Secretário provocou “dor de cotovelo” na “chefa”, que, enciumada, acabou demitindo seu auxiliar. Ele “saiu atirando”, no velho estilo do clássico faroestão americano.

Na Brigada Militar tivemos a escolha equivocada do coronel Mendes. O comandante-geral da BM – figura conservadora e truculenta – criminalizou o movimento popular e o CPERS – tratando as reivindicações dos sem terra e dos professores como “casos de polícia”. Freqüentes episódios de abuso de violência resultaram no seu afastamento.

A análise do balanço e dos relatórios da governadora do exercício de 2008, feita pelo Tribunal de Contas, observa que ocorreu sensível redução no orçamento dos gastos com a função Segurança Pública. Em 2008 a despesa de 1,378 bilhões foi quase 20% menor do que a de dois anos antes, 2006. Em valores absolutos aplicados 313 milhões a menos. O investimento médio do biênio 2007/2008 representou apenas 3,3% do orçamento da Secretaria e inexpressivos 0,2% do orçamento total do Estado. E a redução de recursos financeiros resultou, é claro, em maior carência e deficiência de recursos materiais e humanos.

O efetivo de pessoal da Brigada Militar e da Policia Civil em apenas dois anos diminuiu 7,3% (2.078 policiais ativos a menos). O efetivo dessas duas polícias que deveria ser de 41 mil e cem homens era no final de 2008 de apenas 26 mil e 400 servidores, um déficit de quase 15 mil policiais. O número de armas disponíveis nas duas polícias se manteve praticamente o mesmo, não aumentou. Mas, deve ser observado, na sua maioria são armas velhas, obsoletas. Do seu número total, mais de três quartos (77%), tem mais de 10 anos de uso; apenas 8% tem menos de 5 anos. O sistema carcerário do Estado tem uma defasagem de 10 mil vagas e atualmente as obras – paralisadas ou sendo executadas “a passo de tartaruga” – deverão, quando concluídas, oferecer apenas mais 1.200 vagas. Neste quadro de enormes dificuldades a população carcerária aumenta à taxa de 8% ao ano.

O acelerado desmonte da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana desmentiu em Porto Alegre as promessas de campanha de Fogaça. Para começo de conversa, não pode ser prioridade de governo uma Secretaria com recursos que correspondem apenas a 0,6% do orçamento total da Prefeitura. Além disso, o investimento despencou, reduzindo-se praticamente a ZERO! A média anual de 600 mil reais no biênio 2006/2007 (3% do orçamento da Secretaria) caiu para 1 mil e novecentos reais no ano passado. Em 2009, até setembro, foram investidos 11 mil reais! Também este ano os principais projetos e atividades previstos na lei orçamentária ainda não começaram. O Centro de Treinamento da Guarda Municipal, o de Integração com a Secretaria de Segurança do Estado e a implantação de Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) são exemplos de ações que não tiveram ainda nenhum real aplicado.

Grandiloqüência, anúncios bombásticos, marketing e pirotecnia são marcas comuns desses dois governos.