SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre

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O factóide orçamentário de Yeda

De Por Paulo Muzell

Os jornais desta capital noticiaram esta semana, com grande alarde, “boas novas” para 2010. Yeda, a bamboleante governadora, numa tentativa desesperada de desviar o foco da agenda política dominante – a CPI da Corrupção -, cria mais um factóide, utilizando-se mais uma vez dos préstimos da sua Zero Hora. Uma grande manchete de ZH anunciou um investimento de 1,6 bilhões no orçamento estadual do ano que vem. Pelo Poder Executivo, seriam aplicados 1 bilhão 429 milhões, mais 195 milhões dos “Outros Poderes”. E complementa com menos destaque: “mais que o dobro do que será aplicado este ano”.

Numa noticia desta repercussão e importância, recomendável seria que a editoria do jornal tivesse um mínimo de cuidado. A primeira e óbvia providência obrigatória, era verificar se o valor anunciado tem consistência, se encontra respaldo no que ocorreu no passado. Como ZH não teve o necessário zelo, vamos tentar sanar a lacuna. A pergunta é: como se comportou o investimento do poder executivo estadual nos últimos anos? A partir desses dados, é possível concluir que é razoável a proposta do governo? Tem ela mínimas chances de se viabilizar?

Temos no Brasil orçamentos meramente autorizativos. Com Legislativos esvaziados em suas funções, palradores em excesso, legisladores do óbvio e com freqüência do anedótico, mas péssimos fiscalizadores e ainda assessorados por Tribunais de Contas com direções “politizadas” (ou até suspeitas!), o controle da execução orçamentária é extremamente deficiente. É verdade que a prática dos Orçamentos Participativos dos últimos vinte anos melhorou esse quadro. Também é verdade que em apenas cinco anos, o governo Fogaça está desconstituindo muito rapidamente uma cultura que paulatinamente ia se consolidando em Porto Alegre, berço do OP. Bastar citar um número para que se entenda e se exemplifique o que foi dito.

De 2005 a 2008, nos primeiros anos do atual governo, a Prefeitura de Porto Alegre realizou apenas 38% dos investimentos previstos nos seus orçamentos. Este ano, na lei aprovada, programou investir 387 milhões e até metade de setembro, quase nove meses decorridos, só havia aplicado 82,7 milhões, que correspondem a apenas 21% do prometido e menos de 4,7% da despesa total realizada. E no ano que vem, Fogaça promete investir mais de 500 milhões, ou seja, 14% da despesa total. Não é preciso ser profeta ou adivinho para saber que esses valores são inatingíveis, que a lei orçamentária está repleta de “obras fantasmas”, sem nenhuma chance de se materializar.

Pois como vamos ver, o mesmo ocorrerá no orçamento 2010 do governo Yeda. Vamos aos números. O Parecer do Tribunal de Contas do Estado, que analisa as contas da governadora de 2008 registra e comenta os dados do investimento estadual dos últimos cinco anos. Entre 2004 e 2006 o Poder Executivo estadual investiu em média 426 milhões, que corresponderam a 2,3% da despesa total do Estado e a 2,9% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em 2007, no seu primeiro ano, Yeda investiu no Poder Executivo apenas 249 milhões, pouco mais da metade do investido no ano anterior. Em 2008 ocorre uma melhora, foram 372 milhões, elevando a média do biênio para 311 milhões (correspondentes a 1,4% da despesa total e a 1,9% da RCL). Como se vê, números modestos, muito abaixo dos registrados no triênio anterior. E em 2009, sob os efeitos da crise e da conseqüente queda da principal receita estadual, o ICMS, os números, ainda não fechados, devem ser muitos próximos ou até piores do que os de 2008.

Pois é justamente um governo com este desempenho que promete investir em 2010 o montante de um bilhão, 429 milhões, ou seja, quase quatro vezes o que aplicou em 2008. Para que isso fosse possível, a modesta taxa de investimento dos seus dois primeiros balanços teria que saltar dos 1,9% da RCL para algo na ordem dos 8%. Um “pulo gigantesco”, impossível. Fica absolutamente claro que o que será proposto – e certamente aprovado pela maioria governista na Assembléia – é uma quimera, algo que nada tem a ver com a vida real. Tentando se livrar do aperto, Yeda apela para o absurdo.