SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre

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Mistério: para onde está indo o dinheiro

De Por Paulo Muzell

Quem se interessa ou participa da gestão dos assuntos municipais em Porto Alegre, há algum tempo tenta encontrar uma resposta a uma importante indagação. Apelando para o chavão: “há uma pergunta que não quer calar”. Servidores municipais, cidadãos e contribuintes em geral, especialmente aqueles que participam das plenárias do Orçamento Participativo (OP), seus delegados e conselheiros, questionam a falta de dinheiro para os salários e para as obras aprovadas e que integram o Plano de Investimentos.

Depois de superadas as dificuldades iniciais, a partir de 2006 a receita da Prefeitura iniciou um ciclo virtuoso. As elevadas taxas de crescimento da economia, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios e das transferências do Sistema Único de Saúde foram fundamentais para que a receita crescesse 30% acima da inflação nos últimos três anos.

O prefeito José Fogaça (PMDB) e o secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, há três anos repetem, eufóricos, anúncios de crescentes superávits orçamentários. Apesar disso, inexplicavelmente, as taxas de investimentos diminuíram sensivelmente e os servidores reclamam porque sequer a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi paga. No dissídio de maio deveriam receber 5,53% relativos à inflação passada e, de lá para cá, há um resíduo inflacionário que eleva a perda para algo próximo dos 7%. Como receberam apenas 1%, reclamam uma diferença de 6%. Significa dizer que numa folha mensal de 100 milhões de reais, Fogaça economiza 6 milhões a cada trinta dias via arrocho salarial. Se o Prefeito sequer repõe a inflação aos salários e não realiza as obras prometidas, que constam no orçamento, para onde vai o dinheiro?

Há quatro grandes grupos de despesa num orçamento. A folha de pessoal, o pagamento dos juros e amortizações dos empréstimos feitos (serviço da dívida), as outras despesas correntes, que é o custeio, exceto pessoal. E, por fim o último grupo, o dos investimentos. Como o serviço da dívida se mantém constante, os investimentos diminuíram e não foi reposta a inflação dos salários, não é preciso ser um Sherlock Holmes para concluir que devem ter aumentado as despesas de custeio exceto folha, que trataremos pela sigla ODC. Vamos aos números:

O balanço de 2004 registra um gasto do grupo ODC de 889 milhões, valores já corrigidos, expressos a preços atuais. Em 2008, esta despesa subiu para 1 bilhão, 516 milhões de reais, registrando crescimento real de 71%. Em termos da composição da despesa, de 30% do orçamento em 2004, subiu para algo próximo dos 50% no ano passado. Para onde foi todo este dinheiro?

O governo Fogaça criou seis novas Secretarias – Inclusão e Acessibilidade, Turismo, da Juventude, Governança Local, Gestão e Acompanhamento Estratégico e, mais recentemente, a da Copa. Isso significa mais cargos em comissão e estagiários, cujo número “explodiu” neste governo. E as Secretarias que se dedicam a atividades fins – Turismo, Juventude e Inclusão e Acessibilidade têm registrado investimento zero ou extremamente baixos nos últimos anos. Em outras palavras, são meros cabides de emprego.

Além disso, houve várias leis que aumentaram o ganhos dos da “casa” ou dos de “cima”. Cargos em Comissão cedidos para cargos mais elevados passaram a ter novos ganhos, generosas e vultosas gratificações beneficiaram os fazendários, os que controlam a despesa e também para os procuradores municipais. As despesas com publicidade dispararam, atingiram 42 milhões nos últimos quatro anos, mais que duplicaram em relação ao quadriênio anterior.

Resumindo, o mistério tem resposta simples: Fogaça arrocha salários e diminuiu os investimentos porque prioriza os “de cima” e os “da casa”. E, também, a mídia, premiada com “gordas” verbas publicitárias. Os números mostram que é um governo para muito poucos.