21/12/2009 - 16h52 14° gordo na Fazenda de Porto Alegre

O fato que relatamos a seguir se enquadra naquela categoria do inexplicável, beirando o patético. O governo Fogaça vem há quase cinco anos se “esmerando” para achatar os salários da grande maioria do funcionalismo, aumentando generosamente o ganho dos que estão no “topo” da pirâmide salarial.

Primeiro foi aprovação de uma complementação para a “turma da casa”, ou seja, os mais altos Cargos em Comissão do Município, cedidos de outros órgãos e níveis de governo. Além de receber pela origem, tiveram um régio aumento da complementação paga pelos cofres municipais. Depois, veio a famigerada GRF – Gratificação de Resultado Fazendário, criada, alegadamente, para intensificar as ações da fiscalização fazendária, na busca do desejado aumento da arrecadação. Como se o desempenho da receita não dependesse, basicamente, de alterações na legislação tributária e do desempenho da economia. A prova é que em 2008 a receita “disparou”, cresceu muito acima da inflação e este ano, sob efeitos da crise, diminuiu, não acompanhando sequer a inflação do exercício. Pergunta-se: os servidores que receberam elevadas gratificações ano passado, devolverão aos cofres municipais este ano pelo menos parte daqueles ganhos, já que a receita em 2009 diminuiu cerca de 1%?

Resposta: não, não só não devolverão, como continuaram e continuarão recebendo a GRF. E, neste final de ano, os servidores fazendários serão novamente “premiados”: receberão um 14º salário. As chefias e detentores de cargos mais elevados embolsarão valores da ordem de vinte, trinta ou até 40 mil reais, a título de “recuperação de valores atrasados”.

Este é um governo que descumpriu a lei, recusando-se a pagar a integralidade da inflação para os vinte seis mil municipários – a última parcela, de 2,5% será paga apenas no final de janeiro próximo -, mas que paga elevados salários para uma pequena “casta de marajás” na Prefeitura. Ganhos regiamente “engordados” neste final de dezembro na Fazenda Municipal, cujo titular, Cristiano Tasch – aquele mesmo que vendeu a CRT – está sob suspeição. Gravações de áudio e notícias veiculadas pela mídia tornaram públicos diálogos seus – bastante comprometedores -, com empresários do programa Socio-Ambiental.

Por Paulo Muzell