07/01/2010 - 10h43 Municipários reafirmam caráter democrático do SIMPA

Balanço aprovado durante fórum de discussão dos municipários reafirmou que o Sindicato está refundado e preparado para defender as bandeiras de luta da categoria.

O 3º Congresso do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), realizado nos dias 27 e 28 de novembro, reuniu cerca de 80 delegados eleitos nos encontros por Secretaria e Núcleos. A atividade debateu, entre outros temas, os planos de luta da categoria e as modificações no estatuto do Sindicato. Ao todo foram inscritas cinco teses. Todas as decisões serão submetidas à Assembléia Geral, prevista para março ou abril de 2010.

Forte novamente

Para o SIMPA, o Congresso é um instrumento democrático que permite aprofundar as discussões sobre a concepção do movimento sindical. Em 20 anos foram realizados três congressos dos municipários da Capital. Dois deles após a refundação da entidade, em 2006. A atual direção do SIMPA avalia o momento como positivo, com a transformação da entidade em uma ferramenta de luta dos funcionários públicos de Porto Alegre, resultado de uma mobilização coletiva pela reconstrução.

Movimento democrático refundou o Sindicato

O balanço aprovado reafirma que o SIMPA está refundado para as lutas. O texto destaca que, nos últimos anos, a diretoria formada por uma ampla frente de correntes políticas, organizou a estrutura de representação dos funcionários públicos municipais: “consolidou a vocação do Sindicato enquanto ferramenta para a mobilização da categoria, cumprindo o programa que a elegeu. Ao contrário da política brasileira de hoje, para nós, programa não é promessa e foi feito para ser cumprido e respeitado. (...)
A organização e a participação da categoria, o restabelecimento dos CORES, as assembléias realizadas, a greve de 21 dias, as paralisações e os atos públicos realizados ao longo destes três anos, além do reconhecimento da categoria nas ações desse colegiado, demonstram o acerto do modelo que escolhemos. ”

Mudanças no Estatuto

As resoluções do 3º Congresso apontaram diversas alterações no Estatuto do SIMPA. A primeira mudança proposta é no modelo de direção, de presidencial para colegiada, com três diretores gerais, um diretor administrativo, um diretor administrativo adjunto, um diretor financeiro e um diretor financeiro adjunto. Também foram destacadas outras alterações:

- Ampliação do mandato de dois para três anos, tempo considerado necessário para implementar as políticas propostas e eleitas pela categoria;
- Limite de duas gestões para recondução dos diretores liberados, a partir da direção eleita em 2010. O objetivo é evitar o afastamento da base. Também deverá ser assegurada a renovação mínima de 1/3 em cada eleição;
- Ampliação do Conselho de Representantes (Cores), que passa a ser de um representante para cada 100 servidores filiados em cada núcleo ou secretaria. A escolha será decidida em assembléia de cada núcleo, garantindo acesso a participação de todos;
- Formação de conselhos nos núcleos de trabalho, qualificando e ampliando a participação da base nas discussões políticas da categoria.
A posição do SIMPA, contrária ao Imposto Sindical, foi reforçada pela maioria dos delegados presentes ao 3º Congresso. Sobre o valor que já foi descontado, o grupo argumenta que seu destino deve ser discutido em assembléia geral. A sistematização das teses está a cargo de uma Comissão Estatutária, formada por dois representantes de cada tese.

Plano de Lutas

A campanha salarial 2009 foi avaliada positivamente pelos delegados do 3º Congresso, que reforçaram a necessidade de preparação para dissídio de 2010. A organização por local de trabalho foi apontada como primordial. “A diretoria precisa continuar visitando e reunindo a base nos locais de trabalho (...). Esse é o caminho para superar a repressão e integrar os companheiros no Sindicato e na futura campanha.” Todas as teses apontam ações para valorização profissional, valorização dos aposentados, defesa da previdência e assistência médica e participação nas lutadas gerais dos trabalhadores.
Entre as propostas apresentadas, destacam-se:

- A organização, em 2010, de uma grande jornada de luta contra as privatizações e em defesa do serviço público municipal;
- Manifestação contrária a privatização da orla do Guaíba, dos parques e dos logradouros em geral;
- Realização, em 2010, do 1º Encontro do SIMPA sobre Terceirização, com a realização de um levantamento de dados concretos sobre o impacto da terceirização no serviço público da Capital.

Análise de conjuntura

A discussão da conjuntura sindical apontou a necessidade de aprofundamento do debate com a base sobre a importância da filiação do SIMPA a uma Central de Trabalhadores. A proposta é que, depois de amplamente debatido, a posição seja definida em assembléia geral da categoria.
O debate sobre a conjuntura estadual apontou a proximidade dos governos de Fogaça e Yeda, tanto nas práticas de desmonte dos serviços públicos quanto no envolvimento em denúncias de corrupção. “Fogaça mantém o arrocho salarial iniciado no governo de Verle/Tarso, que suspendeu a aplicação da bimestralidade, e privilegia a política salarial para os altos salários da Fazenda e procuradores, alterou a Lei do PREVIMPA, golpeando a gestão compartilhada e os recursos previdenciários.” O governo Yeda acumula crises e seu envolvimento em diversos escândalos de corrupção paralisou as poucas políticas públicas em desenvolvimento no RS. “A criminalização dos movimentos sociais tem sido a marca deste governo, percebida pelo uso da força policial repressora, atacando os profissionais da educação, militantes sociais e sindicais (...). Esta situação precisa ser denunciada e necessita de uma ação forte e objetiva do conjunto dos trabalhadores e suas entidades, apontando a saída com o impedimento político da continuidade deste governo.”

Na conjuntura nacional, a crise econômica, as ações perversas do modelo imperialista e a política de intervenção armada nos conflitos do mundo inteiro foram debatidos. Os movimentos de greve realizados em setembro e outubro deste ano (metalúrgicos, bancários, correios e petroleiros) foram apontados como significativos para a retomada das lutas sindicais. “Não foram mobilizações defensivas para manter emprego, e sim ofensivas, para recuperar perdas e lograr novas conquistas. A crise não impediu que os trabalhadores fossem à luta.”